POLÍTICAS DE PRIVACIDADE / POLÍTICAS DE COOKIES / TERMOS DE SERVIÇOS

 

1. PROPÓSITO

Nós, representando esse site e o professor Marcus Ottoni, valorizamos você e seus dados pessoais e mais medidas que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas ações seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados. 

 

Queremos que você entenda o modo como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, pois respeitamos sua privacidade e queremos que fique tranquilo enquanto usa os nossos serviços. Sabemos que você está confiando em nós suas informações e isso é uma grande responsabilidade. Trabalhamos duro para protegê-las e manter você no controle!

 

2. ONDE ESTAMOS E QUEM SOMOS

Estamos estabelecidos na Rua Dona Lidia Couto, 10. Bairro Floresta, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31015-290, e temos o número de CNPJ 26.395.068/0001­00. 

 

3. QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUÊ?

Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso. 

A seguir, os dados pessoais, as finalidades e as bases legais:

Dados Pessoais

Nome, nº de telefone com WhatsApp e e-mail.

Finalidade

Informar sobre produtos e serviços da empresa; Divulgar eventos e realizar ações de marketing, bem como ajudar a finalizar sua compra.

Base legal

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, a pedido do titular ou legítimo interesse, a depender do caso.

Ressaltamos que se você consentiu em receber nossas comunicações de marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento.

4. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros.

5. POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS? 

Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento.  Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”) para não receber mais informações sobre nossos cursos.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODEM SER EXERCIDOS?

Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;

• Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço de e-mail marcus.ottoni1@gmail.com, contendo as seguintes informações:

• Nome completo;

• Número de CPF;

• Direito que quer exercer e sobre quais dados.

Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível.  Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação. 

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.

Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.

No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo na aplicação WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (“WhatsApp”) é controlada pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., e é uma característica intrínseca da referida aplicação que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nessa mesma aplicação se tornem acessíveis disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível neste aviso, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo de aplicação.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.

9. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS?

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.

10. DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE NACIONAL

Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos?)  perante a Autoridade Nacional.

11. ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.

 

 

POLÍTICA DE COOKIES

 

1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências. 

Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.

O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.

2. TIPOS DE COOKIES

Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:

• Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome

• Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação

Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:

• Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.

• Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.

Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:

• Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.

• Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.

• Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário).

• Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

3. POR QUE USAMOS COOKIES?

Utilizamos Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências. Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

4. GERENCIAMENTO DOS COOKIES

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. 

Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas páginas, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.

Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial de (nome empresarial). Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento. 

Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

Para nós, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.

Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nosso Aviso de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo meio de contato indicado no nosso Aviso de Privacidade.

 

 

TERMOS DE USO

 

 

Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas do professor Marcus Ottoni.

Ao acessar os sites e os programas do professor Marcus Ottoni, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços do Marcus Ottoni após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças.

Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

1. ACESSO AO SITE

1.1 Para acessar os sites deste e de outros produtos do Marcus Ottoni e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso do Marcus Ottoni e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.

1.2 Se o Marcus Ottoni  identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

2. AVISO LEGAL

2.1 Você concorda e entende que o Marcus Ottoni se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

2.2 Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. O Marcus Ottoni não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet.

2.3 O uso deste site é de sua total responsabilidade.

2.4 A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

2.5 O Conteúdo é oferecido na forma “como está” e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. o Marcus Ottoni não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos.

2.6 O Marcus Ottoni não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e o Marcus Ottoni pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não o Marcus Ottoni, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. O Marcus Ottoni não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e o Marcus Ottoni não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

3. SOBRE OS PROGRAMAS

3.1 O Marcus Ottoni tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, “Serviços do Marcus Ottoni”) que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e o Marcus Ottoni.

3.2 Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.

3.3 Antes de utilizar os Serviços do Marcus Ottoni, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade. O uso dos Serviços do Marcus Ottoni é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços do Marcus Ottoni.

3.4 Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços do Marcus Ottoni. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços do Marcus Ottoni e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

4.1 Os Serviços do Marcus Ottoni são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os Serviços do Marcus Ottoni por sua própria conta e risco. Os Serviços do Marcus Ottoni renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.

4.2 Sem limitar o precedente, o Marcus Ottoni não faz representações ou garantias:

4.3 Que os Serviços do Marcus Ottoni em particular são adequados para você;

4.4 Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços do Marcus Ottoni para qualquer usuário particular;

4.5 Que os Serviços do Marcus Ottoni irão atender às suas necessidades pessoais;

4.6 Que os Serviços do Marcus Ottoni serão permitidos no seu Estado ou Cidade;

4.7 Que os Serviços do Marcus Ottoni serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1 O Marcus Ottoni, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva do Marcus Ottoni, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites do Marcus Ottoni, incluindo todos os seus programas, como os Serviços do Marcus Ottoni.

6. INDENIZAÇÃO

6.1 Você indenizará e isentará o Marcus Ottoni suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades do Marcus Ottoni; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.

6.2 O Marcus Ottoni reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com o Marcus Ottoni em relação ao assunto.

7. PRIVACIDADE

7.1 O Marcus Ottoni possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

8. REGRAS PARA USUÁRIOS

8.1 Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços do Marcus Ottoni, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma do Marcus Ottoni.

8.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.

8.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Marcus Ottoni. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. o Marcus Ottoni pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.

8.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma do Marcus Ottoni (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

9. PAGAMENTOS

9.1 Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços do Marcus Ottoni, você terá acesso pelo tempo contínuos ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que ao Marcus Ottoni lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado a cada período de plano sendo que, não havendo interesse na renovação, deverá desabilitar, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site do Marcus Ottoni, tal opção.

9.2 Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período ininterrupto de 12(doze) meses, de acordo com as regras estabelecidas neste documento.

10. OFERTAS PROMOCIONAIS

10.1 Marcus Ottoni poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.

10.2 Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do plano. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, do Marcus Ottoni promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.

11.3 Para utilizar o serviço do Marcus Ottoni, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o Marcus Ottoni, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.

11.4 “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses usando a sua Forma de pagamento.

11.5 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. o Marcus Ottoni não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

12. CANCELAMENTO

12.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.

12.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.

12.3 Ao adquirir os Serviços do Marcus Ottoni, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com o Marcus Ottoni, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.

13. MARCAS REGISTRADAS E ATIVIDADES PROIBIDAS

13.1 Marcas e logos presentes neste site são propriedade do Marcus Ottoni ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:

a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;

c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;

d) não diga respeito diretamente a este site;

e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;

f) busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;

g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;

h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;

i) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;

j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;

k) solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;

l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

m) inclua arquivos em formato MP3;

n) desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;

o) contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, o Marcus Ottoni reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem o Marcus Ottoni ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação do Marcus Ottoni ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

14. SEGURANÇA

15.1 Toda senha usada para o Marcus Ottoni é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.

15.2 Marcus Ottoni tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que o Marcus Ottoni considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

15.3 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, o Marcus Otton se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

15.4 Marcus Ottoni se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. o Marcus Ottoni se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

15.5 o Marcus Ottoni reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.

15.6 O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que o Marcus Ottoni pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.

16. RESTRIÇÕES DE USO

16.1 Você pode utilizar os Serviços do Marcus Ottoni para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do Marcus Ottoni. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca do Marcus Ottoni ou dos Serviços do Marcus Ottoni e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante do Marcus Ottoni.

16.2 Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca do Marcus Ottoni” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.

16.3 Você concorda em cooperar com o Marcus Ottoni para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

17. PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO

17.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pelo Marcus Ottoni pertence à  Marcus Ottoni ou à fonte que forneceu o Conteúdo à  Marcus Ottoni, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.

17.2 Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito do Marcus Ottoni, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.

17.3 Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual do Marcus Ottoni. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à  Marcus Ottoni.

18. LINKS DE TERCEIROS

Alguns links nos sites do Marcus Ottoni e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade do Marcus Ottoni que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que do Marcus Ottoni não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. O Marcus Ottoni não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que o Marcus Ottoni não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL

19.1 Você reconhece que o Marcus Ottonis possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.

19.2 Todo o conteúdo do Marcus Ottoni, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil e internacionais; além disso, o Marcus Ottoni possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites do Marcus Ottoni.

19.3 Salvo disposição em contrário, a modificação do conteúdo ou da utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso de qualquer conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informático em rede é estritamente proibido.

19.4 O nome do Marcus Ottoni, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusiva do Marcus Ottoni. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo que transmitem através dos serviços.

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20. DIREITOS AUTORAIS DO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ

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21. DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1 Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Marcus Ottoni no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.

21.2 Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito do Marcus Ottoni.

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21.6 Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Marcus Ottoni informá-lo sobre as atualizações do docum